Uma irregularidade trabalhista pode comprometer sua renda, sua saúde e até sua permanência no emprego.
O escritório pode orientar você em situações como:
Orientação para trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde ou a atividades que envolvam risco acentuado.
A justa causa é a penalidade mais grave aplicada ao trabalhador e deve estar relacionada às hipóteses previstas na legislação, além de exigir análise das circunstâncias e das provas existentes.
Análise de demissões ocorridas durante períodos em que o trabalhador pode possuir proteção provisória contra a dispensa sem justa causa.
A atuação inclui:
Orientação em situações marcadas por humilhações, intimidações, cobranças abusivas, isolamento, ameaças ou outras condutas capazes de prejudicar a dignidade e o bem-estar do trabalhador.
Fale com a Dra. Lilian Greyce Coelho Velho e receba orientação sobre demissão, horas extras, verbas rescisórias, acidente de trabalho, estabilidade, assédio e doenças ocupacionais!
A LGC Advocacia e Assessoria Jurídica, conduzida pela Dra. Lilian Greyce Coelho Velho, reúne mais de 20 anos de experiência na prestação de serviços jurídicos, com uma atuação pautada pela seriedade, responsabilidade e dedicação a cada caso.
Com sede no Centro de Blumenau/SC, o escritório oferece atendimento individualizado, aliando experiência profissional, atualização constante e estudo técnico de cada situação.
Nosso propósito é proporcionar orientações jurídicas claras e responsáveis, para que cada cliente compreenda seus direitos, as possibilidades existentes e possa tomar decisões de forma consciente e segura.
O escritório conta, ainda, com uma rede de parceiros com formação jurídica e atuação em diferentes localidades do território nacional, possibilitando suporte e acompanhamento de demandas em diversas regiões do país.
A situação apresentada é ouvida com atenção, considerando o histórico da relação de trabalho, os acontecimentos e os documentos disponíveis.
Os direitos, os possíveis caminhos e as etapas do atendimento são explicados de maneira compreensível, sem excesso de termos técnicos.
Documentos, registros, conversas, contratos, holerites, cartões de ponto e demais informações são avaliados antes da definição das medidas jurídicas adequadas.
A atuação é pautada pelo acompanhamento da legislação, da jurisprudência e das mudanças que envolvem as relações de trabalho.
O trabalhador recebe orientação sobre o andamento do atendimento e sobre as providências necessárias em cada etapa.
Entre em contato e apresente um resumo da situação enfrentada no trabalho.
Contratos, holerites, registros de ponto, extratos, mensagens, atestados, laudos, documentos rescisórios e outros materiais podem ser importantes para a análise.
Após compreender os fatos e examinar as informações disponíveis, o escritório apresentará as orientações relacionadas ao atendimento e às possíveis medidas jurídicas.
Antes de assinar uma rescisão, aceitar uma justa causa, deixar de cobrar valores ou permanecer em uma situação prejudicial, procure orientação jurídica. A Lilian Greyce Coelho Velho Sociedade Individual de Advocacia te ajuda a entender o que aconteceu e quais providências podem ser tomadas, sem juridiquês!
A orientação pode ser buscada quando houver dúvidas sobre jornada, salário, demissão, verbas rescisórias, condições de trabalho, acidente, doença ocupacional, estabilidade ou assédio. Também é recomendável esclarecer a situação antes de assinar documentos que possam produzir consequências para o trabalhador.
É necessário analisar a modalidade da demissão, o tempo de contrato, o salário, o aviso-prévio, as férias, o décimo terceiro, o FGTS e outras parcelas que possam ser aplicáveis. O termo de rescisão e os comprovantes de pagamento ajudam nessa conferência.
O direito deve ser avaliado conforme a jornada contratada, os horários efetivamente cumpridos, os registros de ponto, a existência de banco de horas e as regras da categoria profissional. Mensagens, escalas, documentos e testemunhas também podem contribuir para demonstrar a rotina de trabalho.
Não necessariamente. Esses regimes precisam observar os requisitos legais e, conforme a situação, o contrato, o acordo individual, o acordo coletivo ou a convenção coletiva. Também devem ser analisados os registros da jornada e a forma como as compensações foram realizadas.
A insalubridade está relacionada à exposição a agentes nocivos à saúde, enquanto a periculosidade envolve determinadas atividades consideradas de risco. O reconhecimento depende das funções exercidas, do ambiente de trabalho e, em determinadas situações, de avaliação técnica.
Sim. É possível analisar se a conduta atribuída ao trabalhador está entre as hipóteses legais, se houve prova suficiente, se a penalidade foi aplicada de forma adequada e se foram respeitadas as circunstâncias da situação.
A falta de emissão pela empresa não impede o registro. A CAT pode ser cadastrada pelo próprio trabalhador, por seus dependentes, pelo sindicato, pelo médico ou por uma autoridade pública. O documento também pode ser utilizado para comunicar doenças ocupacionais.
Podem, desde que seja demonstrada relação entre o adoecimento e as atividades ou condições profissionais. Laudos médicos, exames, atestados, histórico de afastamentos e informações sobre a rotina de trabalho ajudam nessa avaliação.
A legislação assegura estabilidade provisória desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto. O TST também reconhece que a proteção não depende de comunicação prévia da gravidez ao empregador, desde que a gestação seja anterior à dispensa.
Humilhações, constrangimentos, intimidações, ameaças, cobranças abusivas e comportamentos de natureza sexual indesejados podem exigir apuração. A caracterização depende do contexto, da forma como os fatos ocorreram e das provas disponíveis.
